Termos de Serviço

Estes termos regem a tua utilização da app móvel HeelHub e de heelhub.app, operados pela MJK APPS SRL («nós»), uma sociedade de responsabilidade limitada registada na Roménia (n.º de registo comercial J24/866/22.03.2019, código único de registo CUI RO40832934), que opera sob a marca Fluttech (fluttech.com). Ao criares uma conta ou ao usares o HeelHub, aceitas estes termos.

1. O que é o HeelHub

O HeelHub é uma app de acompanhamento para o treino de cães. Uma conta pode ter vários espaços:

• Clientes — para treinadores profissionais e os seus próprios clientes: marcação de sessões, resumos das lições aprovados pelo treinador, teorias diárias, chat, lembretes e acompanhamento do progresso.
• Educação do dia a dia — o espaço do dono para o treino diário e um diário de treino, com um treinador (a quem te juntas com o código dele) ou por conta própria.
• Sport — desporto canino com a tua equipa: treinos, buscas, pontuações e preparação para exames, a começar pela busca e salvamento (SAR) segundo as regras da IRO.

Não há marketplace nem diretório público. O treino a sério acontece entre ti, o teu cão e o teu treinador ou a tua equipa; o HeelHub apoia-o. O HeelHub não tem qualquer ligação à IRO nem à FCI, nem é por elas aprovado: as regras mostradas no Sport são um resumo nosso para te ajudar a treinar, e as regras oficiais prevalecem sempre.

2. Contas

• Entras com a Google, a Apple ou um endereço de email e uma palavra-passe. Os treinadores são responsáveis pelos convites que criam, e quem partilha a ligação de convite de uma equipa é responsável pelas pessoas com quem a partilha.
• Os donos que se juntam ao treinador com um código de convite de utilização única entram com a Google ou a Apple. Algumas contas de dono mais antigas estão associadas ao dispositivo (anónimas); recomendamos que protejas uma conta destas com a Google ou a Apple, para a poderes recuperar num telemóvel novo. Uma conta não protegida que perca o dispositivo pode ser irrecuperável.
• És responsável pela exatidão do que introduzes e por manteres o acesso ao teu método de entrada e ao teu dispositivo.
• Se a lei do teu país exigir uma idade mínima (por exemplo, 16 ou 18 anos) para usar serviços como o HeelHub sem consentimento parental, tens de ter essa idade ou de ter um pai, uma mãe ou um tutor a aceitar estes termos por ti.

3. O que é grátis

Os espaços Clientes e Educação do dia a dia são grátis para os donos de cães: nunca é pedido aos donos que paguem para trabalhar com o treinador ou para treinar por conta própria. Ler o Sport é grátis para todos. Os treinadores pagam o trabalho com clientes com créditos (secção 5), e escrever no Sport exige a subscrição do Sport (secção 4). Não há anúncios.

4. A subscrição do Sport

• O que inclui. O Sport pode sempre ser lido gratuitamente — a tua equipa, os treinos dela, as buscas, as pontuações, os registos de exames e as regras. Registar buscas, pontuar exercícios, planear treinos e as outras funcionalidades do Sport que a app assinala como parte da subscrição exigem uma subscrição do Sport ativa. A subscrição não altera nada nos espaços Clientes e Educação do dia a dia nem no chat.
• Planos e preço. Mensal ou anual. O preço é mostrado na App Store ou no Google Play antes de confirmares; a loja define-o por país e por moeda (por exemplo, US$2.99 por mês ou US$19.99 por ano nos Estados Unidos).
• Faturação e renovação automática. A subscrição é vendida e cobrada pela Apple ou pela Google, na conta que usas nessa loja, ao abrigo dos termos destas. Renova-se automaticamente no fim de cada mês ou ano, ao preço então em vigor, a menos que a canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. Se o preço mudar, a loja avisa-te com antecedência e, quando as regras dela o exigirem, pede o teu consentimento.
• Primeiro mês grátis. Pode ser oferecido aos novos subscritores um primeiro mês grátis, como oferta introdutória da App Store ou do Google Play — uma por pessoa, segundo as regras de elegibilidade da loja. Se não cancelares antes de esse mês terminar, o plano que escolheste começa e é cobrado automaticamente quando o mês grátis acaba.
• Gerir e cancelar. Gere ou cancela a subscrição na tua conta da loja: no iPhone, em Definições → o teu nome → Subscrições → HeelHub → Cancelar subscrição; no Android, em Google Play → ícone do perfil → Pagamentos e subscrições → Subscrições → HeelHub → Cancelar subscrição. Desinstalar a app ou eliminar a tua conta HeelHub não cancela uma subscrição feita na loja. Depois de cancelares, podes continuar a escrever no Sport até ao fim do período que pagaste.
• Reembolsos. Os pagamentos são tratados pela Apple ou pela Google, por isso os reembolsos são pedidos a elas e seguem as políticas delas, sem prejuízo dos direitos imperativos que tenhas enquanto consumidor.
• Quando termina. O que escreveste no Sport continua a ser teu e continua legível — para ti e para a tua equipa — e podes voltar a subscrever a qualquer momento para continuares a escrever.

5. Créditos dos treinadores

• Mês grátis. O primeiro mês de um treinador é grátis e começa na sua primeira ação relevante (o primeiro cão de um cliente convidado). Durante esse mês, nada custa créditos.
• Pagamento à medida do uso. Depois do mês grátis, receber o cão de um novo cliente não custa nada, e aceitar uma sessão custa 1 crédito, devolvido automaticamente se essa sessão vier a ser cancelada.
• Packs. Os créditos são comprados em packs de compra única, através da App Store da Apple ou do Google Play, ao abrigo dos termos de pagamento destes. Os preços apresentados são exemplos; o preço vinculativo é o mostrado no pagamento da loja. Os packs de créditos não são uma subscrição e nunca se renovam.
• Natureza dos créditos. Os créditos nunca expiram, mas não são dinheiro: são intransmissíveis, não podem ser trocados por dinheiro e estão associados à tua conta de treinador. Os reembolsos das lojas, quando concedidos, seguem as políticas da Apple/Google.

6. Os teus conteúdos

As notas, os resumos das lições, as teorias diárias, as mensagens, as mensagens de voz, as fotos, os vídeos, os comentários e os registos do Sport continuam a ser teus (ou do teu treinador ou dos teus colegas de equipa, no caso dos deles). Dás-nos a licença técnica necessária para os guardar e entregar às pessoas a que se destinam — o teu treinador ou os teus clientes, a outra pessoa num chat, ou a tua equipa. Partilha apenas fotos, vídeos e gravações de pessoas que concordem em aparecer neles, e identifica apenas pessoas que participaram. Uma mensagem de chat pode ser editada ou apagada durante 15 minutos depois de ser enviada.

7. Equipas, regras da comunidade, denúncias e bloqueios

No Sport, partilhas com uma equipa: fotos e vídeos dos treinos, identificações de colegas e dos cães deles, comentários, buscas, pontuações e registos de exames. Estas regras aplicam-se aí e em todos os chats. Não publiques nem envies conteúdos que:

• sejam ilegais ou violem direitos de outra pessoa (direitos de autor, privacidade, direito à imagem);
• assediem, intimidem, ameacem, insultem ou discriminem alguém;
• sejam de natureza sexual, incitem ao ódio ou sejam gratuitamente violentos, ou mostrem crueldade para com animais;
• exponham dados privados de outra pessoa, ou fotos ou vídeos dela contra a sua vontade;
• sejam spam ou publicidade não solicitada, ou se façam passar por outra pessoa.

Temos tolerância zero para conteúdos censuráveis e utilizadores abusivos. Podes denunciar um conteúdo ou uma pessoa a partir da app: as denúncias chegam-nos por email, e analisamo-las e agimos no prazo de 24 horas — removendo os conteúdos que violem estes termos e, quando se justificar, suspendendo ou removendo a conta que os publicou. Também podes bloquear uma pessoa: os conteúdos dela passam a ficar ocultos para ti.

8. Resumos das lições escritos com IA

O HeelHub pode escrever rascunhos de resumos das lições fáceis de entender a partir das notas de um treinador, usando IA. Os rascunhos são sempre revistos e aprovados pelo treinador antes de os donos os verem. Os resumos das lições e as teorias diárias são orientação geral de treino — não são aconselhamento veterinário nem médico-comportamental. Em questões de saúde, consulta um veterinário.

9. Lojas de aplicações

Descarregas o HeelHub na App Store da Apple ou no Google Play. Estes termos são entre ti e nós — não entre ti e a Apple ou a Google. A Apple e a Google não têm obrigação de dar apoio à app e não são responsáveis por reclamações relacionadas com ela; são beneficiárias terceiras destes termos no que respeita à tua utilização da app através da respetiva loja e podem fazê-los valer contra ti. As compras feitas através de uma loja — packs de créditos e a subscrição do Sport — estão também sujeitas aos termos próprios dessa loja.

10. Utilização aceitável

Não faças mau uso do HeelHub: nada de acessos não autorizados, recolha automática de dados, engenharia inversa, spam ou interferência com o serviço ou com outros utilizadores. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

11. Exclusões de garantia e responsabilidade

O HeelHub é fornecido «tal como está». Trabalhamos para o manter disponível e correto, mas não garantimos um serviço ininterrupto, e não somos parte na relação entre treinador e dono nem entre membros de uma equipa (incluindo a qualidade, o preço ou os resultados das sessões). Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade está limitada ao montante que nos pagaste nos 12 meses anteriores a uma reclamação, e não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, nem por perda de lucros, de dados ou de reputação comercial.

12. Terminar a tua utilização

Podes deixar de usar o HeelHub e eliminar a tua conta a qualquer momento (vê a Política de Privacidade). Os créditos não usados caducam quando uma conta de treinador é eliminada, exceto quando se aplique um reembolso da loja. Eliminar a tua conta não cancela uma subscrição do Sport — cancela-a na App Store ou no Google Play.

13. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos; as alterações relevantes serão anunciadas na app, e continuares a usar o serviço significa aceitação. Estes termos regem-se pela lei romena, e os tribunais competentes da Roménia têm jurisdição não exclusiva; se fores consumidor na UE/EEE, manténs as proteções imperativas do teu país de residência e podes também intentar ações aí. Contacto: contact@fluttech.com.

Esta página é uma tradução disponibilizada por conveniência; em caso de divergência, prevalece a versão inglesa.